Viver a aposentadoria em um país como o Brasil é um desejo crescente entre estrangeiros. O clima tropical, a moeda desvalorizada frente ao dólar e ao euro, a oferta de imóveis em condições atrativas e a diversidade cultural, somados às belas praias, tornam o país altamente convidativo para quem busca qualidade de vida e custo acessível.

Na primeira quinzena de setembro de 2025, já foram analisados nove pedidos de visto e autorizações de residência com base em aposentadoria ou pensão por morte, confirmando um movimento expressivo de estrangeiros interessados em estabelecer-se definitivamente no Brasil. Continue lendo

Recente sentença da 5ª Vara Cível de Campinas, em ação de extinção de condomínio e alienação judicial, trouxe importante precedente sobre a proteção ao direito de preferência dos condôminos e os limites da atuação processual das partes. No caso analisado, os requeridos, em clara tentativa de esvaziar os efeitos do processo, integralizaram a fração ideal do imóvel em pessoa jurídica da qual faziam parte, com a finalidade de afastar o exercício do direito de preferência dos autores. Continue lendo

Clique aqui e entenda como se proteger agora.

Entre para a lista de quem antecipa riscos, entende os direitos e age com segurança.

O Ad id entrega informação objetiva, confiável e pensada para quem precisa resolver, decidir e avançar com segurança jurídica.

A 4ª Vara Cível de Santos condenou quatro empresas a indenizarem advogado e cliente vítimas de golpe concretizado após falhas nos serviços bancários e de tecnologia oferecidos pelas rés. Segundo os autos, criminosos utilizaram dados públicos de um processo para abrir conta fraudulenta em nome do autor e, se passando por ele, solicitaram uma transferência de R$ 2 mil da cliente – prática conhecida como “golpe do falso advogado”. Leia a notícia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 6.177/24, de Caçapava, que institui banco de ração e utensílios para proteção de animais na cidade. A votação foi unânime. Leia a notícia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, no Espírito Santo, objeto de disputa entre os quilombolas e supostos proprietários das terras. Acesse aqui

Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a reportagem especial sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao atraso na entrega de imóveis. Leia a notícia.

Compartilhe com a gente. Dúvidas, sugestões, elogios, solicitações ou outros assuntos.