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Recurso Contra Perda de Residência no Brasil e Riscos Jurídicos em Empreendimentos Imobiliários

Feb 7, 2026

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5 min read

Recurso Contra Perda de Residência no Brasil e Riscos Jurídicos em Empreendimentos Imobiliários

Estratégias administrativas no Ministério da Justiça e os limites do alvará de construção na prevenção de prejuízos imobiliários

Sidval Oliveira
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Imigração no Brasil e Segurança Imobiliária, Relatório OBMigra e decisões do TJSP

Jan 31, 2026

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3 min read

Imigração no Brasil e Segurança Imobiliária, Relatório OBMigra e decisões do TJSP

Análise do OBMigra sobre vistos e naturalizações, compromisso do Brasil com a agenda migratória e reintegração de imóvel ao espólio.

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Mensagem de Natal e Ano Novo | Recesso Judiciário e Suspensão de Prazos Processuais

Dec 23, 2025

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3 min read

Mensagem de Natal e Ano Novo | Recesso Judiciário e Suspensão de Prazos Processuais

Comunicado oficial sobre o recesso judiciário e a suspensão dos prazos processuais entre 20/12 e 20/01, conforme o art. 220 do CPC..

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Imigração cresce no Brasil com alta em vistos e investimentos via RN 13.

Nov 28, 2025

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4 min read

Imigração cresce no Brasil com alta em vistos e investimentos via RN 13.

O relatório OBMigra de outubro/2025 mostra alta na emissão de vistos, aumento nos registros de residência, queda nas naturalizações e crescimento expressivo dos investimentos estrangeiros.

Sidval Oliveira
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Migração Laboral no Brasil: análise dos pedidos publicados na primeira semana de novembro

Nov 21, 2025

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4 min read

Migração Laboral no Brasil: análise dos pedidos publicados na primeira semana de novembro

Dados revelam forte demanda por autorizações de residência ligadas a trabalho técnico, industrial e offshore no Brasil.

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