Imigração Brasileira
Avanços em registros de residência, naturalizações e autorizações de investimentos no Brasil, aponta o Relatório OBMigra de Agosto de 2025
O Relatório OBMigra de agosto de 2025 confirma uma tendência clara, enquanto os vistos de turismo e trabalho recuaram, os pedidos de residência e naturalização cresceram de forma expressiva. As naturalizações subiram 150,8%, e os registros de residência aumentaram 13,2%.
Destaque especial para a Resolução Normativa nº 36, que permite a residência por investimento imobiliário, o que reforça a tendência de alta desse tipo de investimento no Brasil. Continue lendo
Naturalização Brasileira
Novo Sistema do MJSP Agiliza Emissão de Certidão Positiva para Naturalizados
O MJSP lançou módulo digital para emissão online de certidões de naturalização via sistema Data Naturalização. O serviço agiliza processos, garante segurança jurídica e facilita o acesso a direitos e serviços públicos para brasileiros naturalizados e seus descendentes. Continue lendo
Alerta Importante
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TJ/SP
Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas no TJSP.
As citações e intimações realizadas por meios eletrônicos — como os portais dos sistemas SAJ/eproc, o Domicílio Judicial Eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas (como o WhatsApp) e o correio eletrônico (e-mail) — passaram a ser gratuitas no Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia a notícia
TJ/SP
Justiça ágil: intimações via WhatsApp se consolidam em SP.
Ampliar e facilitar cada vez mais o acesso à Justiça é uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o envio de intimações judiciais pelo WhatsApp é um dos maiores exemplos. Leia a notícia
STJ
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB.
CENTRAL DO CLIENTE
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Este boletim foi redigido meramente para fins de informação e conhecimento, não devendo ser considerado uma opinião legal para quaisquer efeitos.