Imigração Brasileira

Assessoria jurídica especializada em Imigração Brasileira para estrangeiros e brasileiros no exterior. Saiba como obter naturalização, reaquisição da nacionalidade e igualdade de direitos para portugueses.

Política Nacional de Migrações e Venda em Copropriedade

Nov 15, 2025

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4 min read

Política Nacional de Migrações e Venda em Copropriedade

Decreto no 12.657/2025 redefine diretrizes migratórias, enquanto o TJSP consolida rito de venda para ex-cônjuges em copropriedade.

Sidval Oliveira

Autorização de residência por investimento imobiliário

Aug 22, 2025

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4 min read

Autorização de residência por investimento imobiliário

Obtenha autorização de residência no Brasil com investimento imobiliário. Entenda a Lei 14.286/21 e regras do Banco Central

Sidval Oliveira

Como obter a nacionalidade brasileira sendo filho ou neto de brasileiro nascido no exterior

Aug 15, 2025

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3 min read

Como obter a nacionalidade brasileira sendo filho ou neto de brasileiro nascido no exterior

Filhos e netos de brasileiros nascidos no exterior podem garantir o reconhecimento como brasileiros natos por meio do processo de opção de nacionalidade perante a Justiça Federal.

Sidval Oliveira

Nova Resolução CNIG/MJSP no 51/2025 atualiza regras para autorização de residência Laboral no Brasil

Jul 18, 2025

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7 min read

Nova Resolução CNIG/MJSP no 51/2025 atualiza regras para autorização de residência Laboral no Brasil

Mudanças na Resolução Normativa no 01/2017 reforçam o papel do Ministério da Justiça e ajustam procedimentos migratórios para vistos e residência laboral.

Sidval Oliveira

Autorização de Residência para Trabalho Técnico no Brasil sem Vínculo Empregatício

Jul 11, 2025

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5 min read

Autorização de Residência para Trabalho Técnico no Brasil sem Vínculo Empregatício

Como estrangeiros qualificados podem obter residência temporária no Brasil para prestar assistência técnica, mesmo sem contrato de trabalho.

Sidval Oliveira

Brasileiros Naturalizados Têm Direito à Transcrição de Certidões Estrangeiras, Decide CNJ

Jul 5, 2025

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Brasileiros Naturalizados Têm Direito à Transcrição de Certidões Estrangeiras, Decide CNJ

Decisão do CNJ reforça igualdade entre brasileiros natos e naturalizados e garante o traslado de certidões de nascimento e óbito emitidas no exterior com base na Constituição Federal.

Sidval Oliveira

Principais Motivos de Indeferimento da Naturalização Brasileira

Jul 3, 2025

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6 min read

Principais Motivos de Indeferimento da Naturalização Brasileira

Como evitar os erros mais comuns

Sidval Oliveira

Indeferimento da Naturalização por Falta de Comprovante de Endereço

Jun 21, 2025

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5 min read

Indeferimento da Naturalização por Falta de Comprovante de Endereço

Veja como a Justiça tem reconhecido outros meios de prova e quando vale a pena buscar apoio jurídico.

Sidval Oliveira

Imigração Brasileira

Política Nacional de Migrações e Venda em Copropriedade

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Como obter a nacionalidade brasileira sendo filho ou neto de brasileiro nascido no exterior

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